O PCMSO é um programa regulamentado pela NR-07, do Ministério do Trabalho e Emprego. Tem como principal objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores, rastreando e diagnóstico precocemente os agravos à saúde relacionados a atividade de trabalho, bem como a identificação de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
O PCMSO é obrigatório para todas as empresas, independentemente da quantidade de funcionários ou do seguimento de trabalho. Não a implementar implicará em multas e processos trabalhistas.
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Os exames admissionais devem ser realizados antes que o trabalhador assuma suas atividades. Verificando se ele está apto, física e mentalmente, para exercer a função de trabalho.
Os exames periódicos são necessários para verificar alguma mudança no status da saúde do empregado após algum tempo executando sua função de trabalho. Devem ser realizados de acordo com os intervalos estipulados pelo risco da atividade e idade do trabalhador.
Os exames de retorno ao trabalho devem ser realizados obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho do colaborador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, seja por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
Os exames de mudança de função devem ser realizados antes da mudança de função ou antes de qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
Os exames demissionais devem ser realizados quando o funcionário se desliga da empresa e será obrigatoriamente realizado até a data da homologação.
Esse exame detecta e avalia alterações na audição dos trabalhadores que são submetidos a ambientes barulhentos com risco de perda ou dano da função auditiva.
O exame de espirometria detecta possíveis anormalidades pulmonares e deve ser realizado por todos os trabalhadores que estiverem expostos a algum tipo de agente poluente em seu ambiente de trabalho.
O exame de acuidade visual é um teste de avaliação ocular para detectar se o trabalhador possui, ou não, déficit de visão que possa causar riscos de acidentes no ambiente de trabalho.
O EEG ou Eletroencefalograma é um exame que analisa a atividade elétrica cerebral para diagnóstico de problemas como: epilepsia, encefalites, síndromes demenciais, crises não epilépticas, e distúrbios metabólicos. O EEG deve ser realizado por todos os trabalhadores que executem trabalhos em altura, trabalhos confinados e que dirigirem veículos motorizados.
O exame de ECG ou Eletrocardiograma avalia a atividade elétrica das contrações do coração, detectando possíveis anormalidades ou patologias que o trabalhado possui, e que possam interferir na execução da sua atividade.